Política de privacidade

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Esta Política de Privacidade é do site <dmarin.com.br>. Aqui encontram-se as regras de segurança e privacidade aplicadas ao site as quais o usuário, ao navegar pelas páginas, concorda e fica ciente de que as mesmas estão em conformidade com a Lei Federal 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Qualquer modificação na Política de Privacidade será informada aos usuários de forma imediata neste espaço. Portanto, é incentivado que esta página seja revisitada periodicamente para que o usuário possa estar ciente das atualizações.

Dessa forma, a D.MARIN, nome fantasia da D MARIN DA SILVA – EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.430.920/0001-51, estabelecida à Rua Ernesto José Martins, 17, bairro Jardim América – Passo Fundo/RS, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade que trata de como é feita a coleta, o armazenamento, o tratamento e a transferência dos dados, conforme segue:

O site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos usuários com a finalidade de viabilizar a melhor prestação de serviços e o aprimoramento da experiência do usuário durante a navegação. As possibilidades de coleta e utilização são:

  • Dados coletados automaticamente por COOKIES e o ENDEREÇO DE IP do computador utilizado. Esses são meramente estatísticos e serão explicitados na sequência.
  • Coleta a partir de informação passada pelo usuário, isto é, a partir do preenchimento de formulário pelo próprio usuário na página <dmarin.com.br/artista/> compreendendo: o NOME COMPLETO, o CPF, o NOME DA EMPRESA, o CNPJ, o ENDEREÇO, o TELEFONE, o ENDEREÇO DE E-MAIL, a ÁREA ARTÍSTICA, o CACHÊ (numérico e por extenso) a CIDADE e o ESTADO dele. Esse preenchimento ocorre na aba ARTISTA para que o usuário envie seus dados para fazer parte do banco de dados de artistas da D.MARIN.
  • Dados diversos enviados pelo usuário através de contato pelo e-mail acompanhamento@dmarin.com.br.

As coletas se dão de duas maneiras:

– quando o usuário preenche o formulário para enviar mensagem ou dúvida, momento em que fornece seus dados;

– quando o usuário acessa o site e automaticamente são coletados os cookies que fornecem dados estatísticos do acesso.

Os COOKIES são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário que está navegando no site, onde ficam armazenados. Neles contêm informações relacionadas à navegação do site. Cookies servem para aprimorar a experiência de navegação.

Ao acessar o site da D.MARIN e consentir com o uso de Cookies, poderão ser colhidos e processados informações referentes a:

– Registro de logs;

– Endereço de IP;

– Identificador de dispositivo móvel ou informações sobre o seu equipamento informático;

– Cookies e outras tecnologias de rastreamento;

– Dados de localização.

Também poderá ser coletado informações sobre o comportamento de consumo do usuário, a interação desse com os conteúdos disponibilizados, o uso das funcionalidades da página e a duração da visita.

Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros.

É assegurado ao usuário do site os direitos de titular que estão previstos na LGPD, no artigo 18. Dessa forma, o usuário pode:

– Confirmar o tratamento de dados;

– Ter acesso aos dados armazenados e requerer cópia;

– Retificar, editar, atualizar seus dados, a partir de uma solicitação;

– Eliminar os dados tratados, a não ser caso previsto em lei;

– Revogar o consentimento, o que desautorizará o tratamento de seus dados;

Essas medidas podem ser requeridas pelo usuário, de maneira gratuita e a qualquer tempo.

O exercício desses direitos deve ocorrer a partir do contato do usuário com a D.MARIN, através dos seguintes meios disponíveis:

e-mail: daiane@dmain.com.br

telefone: 55 (54) 3327-1004

A D.MARIN poderá solicitar a comprovação da identidade do usuário, para garantir a identificação do titular dos dados pessoais solicitados.

Os dados coletados pela D.MARIN serão utilizados e armazenados pelo tempo que for necessário para prestar o serviço a que foram destinados, a fim de satisfazer esta Política de Privacidade. Ao fim do período de armazenamento, os dados serão removidos e excluídos da base de dados. Entretanto, ficam mantidos os dados por determinação legal, judicial e administrativa e/ou para exercer o direito de defesa em processos judiciais e administrativos, a despeito da exclusão dos demais dados.

Serão empregadas medidas e soluções técnicas de proteção capazes de garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados do usuário. Também serão utilizadas medidas de segurança para riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

São usadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade dos dados armazenados:

– Acesso restrito a pessoas autorizadas;

– Acesso somente com o compromisso de confidencialidade;

– Armazenamento em ambiente seguro e idôneo.

A D.MARIN tem o compromisso de adotar as melhores práticas de segurança, para evitar incidentes. Entretanto, fica expressamente declarado que nenhum site e armazenagem virtual é inteiramente livre de riscos. Mesmo com a tomada das melhores decisões e o empenho dos melhores protocolos de segurança, é possível que ocorram problemas de culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o fato, conforme preceitua a LGPD.

O usuário pode a qualquer tempo e sem nenhum custo alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

A versão atual desta Política de Privacidade é de 20 de outubro de 2021.

A Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site ou em âmbito legislativo. O usuário deve revisar com frequência a versão atual.

Em caso de alterações, estas entrarão em vigor a partir de publicação destas no site.

Ao utilizar os serviços do site e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o usuário confirma seu consentimento.

A D.MARIN prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da LGPD. Também se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Por fim, se compromete a observar a LGPD e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Não é de responsabilidade da D.MARIN:

– Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. A responsabilidade da confidencialidade dos dados de acesso ao site é do usuário;

– Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da D.MARIN;

– Informações inverídicas inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da D.MARIN, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

A D.MARIN disponibiliza meios de contato caso haja dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados. O usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Encarregado: Daiane Marin

Endereço eletrônico: daiane@dmarin.com.br

 

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