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Sedac e SEL instituem Auxílio Emergencial para profissionais das áreas da cultura e do esporte

Editais de Chamadas Públicas foram lançados com o objetivo de fortalecer os setores mais atingidos pela crise econômica da pandemia de Covid-19

 


A Secretaria do Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) e a Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) lançaram na última quarta-feira, 30 de junho, editais de chamadas públicas que implementam o Auxílio Emergencial para profissionais da cultura e do esporte, a fim de atenuar o impacto da pandemia de coronavírus nos setores mais atingidos pela crise.

A Chamada Pública da Sedac é voltada aos municípios gaúchos que têm interesse em participar do regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura. Já a Chamada Pública da SEL é voltada aos municípios gaúchos que têm interesse em participar do regime de coinvestimento visando ao repasse de auxílio emergencial a profissionais de educação física.

Juntos, os editais contabilizam R$ 16.160.000,00 (dezesseis milhões cento e sessenta mil reais) disponíveis para atender até 25.700 profissionais, sendo 18 mil da área da cultura e 7.700 do esporte, com auxílio emergencial para pessoa física de R$ 800,00 (oitocentos reais), pagos em parcela única. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, do Fundo de Apoio à Cultura e de convênios com as prefeituras gaúchas.

 

Edital Sedac
Secretária da Cultura, Beatriz Araújo, junto ao governador Eduardo Leite. Foto: Solange Brum, Ascom/Sedac.

Secretária da Cultura, Beatriz Araújo, junto ao governador Eduardo Leite. Foto: Solange Brum, Ascom/Sedac.

Para habilitar projetos no Edital da Chamada Pública da Sedac, os municípios devem estar regularmente cadastrados no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) e realizar a inscrição das propostas de coinvestimento no site do Pró-Cultura RS até às 16h59min do dia 15 de agosto de 2021 ou até terminarem os recursos disponíveis.

 

Vale ressaltar que os valores serão proporcionais aos recursos investidos pelos municípios, limitados às populações de cada cidade.

Além do valor previsto pelo auxílio emergencial, os trabalhadores da cultura e da área da economia criativa que forem contemplados também participarão de uma aula motivacional sobre empreendedorismo cultural, que será promovida pelo programa RS Criativo (Sedac). A ação ainda prevê uma “trilha de conhecimento” com mentoria online aos beneficiários, por meio de cursos realizados no ambiente digital sobre temas referentes à atuação na área  cultural, como gestão de mídia social e plano de negócios.

Para mais informações, acesse o portal de notícias da Sedac.

 

Edital SEL

Para inscrever projetos no Edital da Chamada Pública da SEL, os municípios interessados em aderir ao auxílio emergencial devem realizar a pré-inscrição obrigatória até às 23h59min do dia 11 de julho de 2021, no portal da SEL (Inicial > Auxílio Emergencial > Pré-Inscrição). Em seguida, recomenda-se que o município acesse o edital, bem como seus anexos, e observe os critérios estabelecidos e a documentação necessária à adesão. A inscrição dos beneficiários dos municípios tem início no dia 12 de julho e deve ser realizada até às 23h59min do dia 15 de agosto de 2021.

Para receber o auxílio, os profissionais de educação física com registro ativo no Conselho Regional de Educação Física (CREF) devem procurar a prefeitura da sua cidade para confirmar se a mesma aderiu ao Auxílio Emergencial do Esporte e, a posteriori, realizar a inscrição junto ao município. Os interessados também devem ser maiores de 18 anos, não receber aposentadoria ou pensão, não possuir vínculo empregatício ativo, residir no município conveniado e possuir conta no Banrisul.

 

Secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, em cerimônia de assinatura de decreto realizada no Palácio Piratini. Foto: Chico Santana, via site da SEL.

Secretário do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus, em cerimônia de assinatura de decreto realizada no Palácio Piratini. Foto: Chico Santana, via site da SEL.

 

O Edital também prevê contrapartida de até 20h de serviço comunitário ligado ao esporte prestado ao município por parte dos profissionais contemplados com o auxílio.

Para mais informações, acesse o portal de notícias da SEL.


 

Assista à live de lançamento do Auxílio Emergencial, disponível no canal do YouTube do Governo do Rio Grande do Sul:

 

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