A Lei Aldir Blanc é uma política pública permanente de incentivo à cultura no Brasil. Criada inicialmente como medida emergencial durante a pandemia, passou a garantir o repasse anual de R$ 3 bilhões do Ministério da Cultura para estados e municípios.
A iniciativa homenageia o compositor e escritor carioca Aldir Blanc, um dos grandes nomes da Música Popular Brasileira, falecido em 2020 decorrente da Covid-19.
Por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), os recursos financiam uma ampla variedade de iniciativas culturais, abrangendo áreas como artes cênicas, música, artes visuais, literatura, audiovisual, cultura popular e tradicional, artesanato, cultura digital e patrimônio cultural, fortalecendo a produção artística e o acesso à cultura em todo o país.
A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto na cultura da história do Brasil. Criada para apoiar o setor cultural após os impactos da pandemia da Covid-19, destinou R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o financiamento de projetos e ações culturais.
A iniciativa homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, um dos maiores nomes da cultura brasileira, que faleceu em 2021 em decorrência de complicações da Covid-19.
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