Pró-cultura RS: saiba como funciona

O Pró-Cultura RS é a Lei de Incentivo à Cultura do estado do Rio Grande do Sul. Para contribuir com os projetos do programa, a empresa patrocinadora precisa pagar ICMS, pois é deste imposto que o valor é abatido. A empresa deve seguir a planilha de abatimento e tomar como base o valor pago de ICMS no ano anterior.

Planilha de abatimento

• Se no ano anterior a empresa pagou até R$ 600.000,00 de ICMS, ela pode contribuir com o Pró-Cultura em até 20% do valor pago.

• Se a empresa pagou de 600.001,00 até R$ 1.200.000,00 de ICMS no ano anterior, a contribuição para o Pró-Cultura é de até 15% + R$ 30.000,00 adicional.

• De R$1.200.001,00 até 2.400.000,00, a contribuição é de até 10% + R$ 90 mil adicional.

• Acima de 2.400.001,00, a contribuição para o Pró-Cultura é de 5% + R$ 210 mil adicional.

É importante lembrar, que para que a empresa possa utilizar desse benefício, é necessário acrescentar uma contrapartida, ou seja, um valor a
mais, de 10%.

Exemplo

Se um projeto cultural custar R$ 100 mil, a empresa pode pagar os R$ 100 mil ao projeto e consegue abater esse valor no ICMS. Porém, R$ 10 mil, ou seja, 10% de 100 mil, a empresa paga do próprio bolso, como forma de contrapartida.